sexta-feira, 22 de março de 2013

Audiência Pública: Diretoria de Bem Estar Animal




                        
Foi realizada na noite do dia 20 de março/2013 a primeira Audiência Pública promovida pela DBEA – Diretoria de Bem Estar Animal de Blumenau. Iniciativa de seu Diretor, Eliomar Russi, com o intuito de prestar contas à comunidade das ações realizadas nos primeiros meses de sua gestão.
O evento contou com a presença de autoridades municipais, equipe da diretoria municipal e representantes dos defensores da causa animal da cidade.
As presidentes das ONGs APRABLU, Evelin Huscher, Focinho Feliz, Rosane S. Henkin e Hachi, Sueli Amaral além de outros protetores voluntários fizeram questão de acompanhar o evento.

Destacando a importância desse trabalho inédito na cidade, o Prefeito Napoleão Bernardes e seu Vice Jovino Cardoso cumprimentaram as pessoas presentes pelo empenho dedicado a tão valorosa causa, e justificaram a criação desse órgão na reestruturação administrativa da prefeitura, cumprindo um compromisso firmado na campanha eleitoral de 2012.

A audiência iniciou com informes sobre a situação do canil municipal, paralisado desde a última gestão municipal devido a problemas técnicos e financeiros. Felizmente os entraves técnicos foram resolvidos e a obra já pode ser reiniciada. O valor estimado é de um investimento de R$ 350.000,00, provenientes da Secretaria de Saúde, a qual ainda não disponibilizou esse recurso. Reuniões tem sido realizadas entre a Secretaria e a Diretoria a fim de resolver o impasse. Assim que a verba for liberada, a obra será executada num prazo de 60 dias.

Eliomar Russi apresentou os números de atendimentos provenientes de denúncias de maus tratos a animais, sendo:
·         301 ocorrências registradas: das quais 218 denuncias averiguadas eram procedentes e 83 eram sem fundamento.

Os números apresentados mostram uma realidade chocante e muito triste, por se tratar de um indicador de como a comunidade desrespeita os direitos e bem estar de seus animais. Além desse número alarmante, chama a atenção também a quantidade de denúncias improcedentes, a maior parte resultado de briga entre familiares ou vizinhos. Nada que seja novidade para quem atua na causa voluntariamente, porém com o aval de uma autoridade municipal, ganha um peso maior.

A Diretoria de Bem Estar Animal tem se preocupado bastante com a agilidade dos atendimentos e procedimentos de investigação. Para isso, já está estudando junto ao departamento jurídico como melhorar isso. A idéia é que o protocolo de atendimento de denúncias de maus tratos seja realizado com maior rapidez e eficácia, garantindo aos animais vitimas de negligência ou tortura seu direito ao socorro e à vida.

Com relação ao convênio firmado entre a prefeitura e a FURB para controle populacional de cães e gatos, o Diretor informou que a previsão de início é para maio deste ano, com esterilização de 100 animais por semestre nos próximos 5 anos, totalizando mil castrações. Embora esse seja um número inferior à necessidade local, é um começo. Espera-se que essa projeção seja revista, aumentando o número de animais atendidos pelo projeto.

Ao final de sua apresentação, Eliomar apresentou as propostas de ações futuras da Diretoria:

·         Criação do Parque para cães no Parque Municipal da Foz do Ribeirão Garcia;
·         Campanha do agasalho para animais carentes;
·         Envolvimento de clínicas veterinárias em projetos públicos.

Todos esses projetos deverão ser avaliados ainda, com a participação de representantes da comunidade diretamente envolvida com a proteção animal.

O evento encerrou com a participação dos presentes, através de questionamentos e esclarecimentos de alguns pontos apresentados.

Como entrar em contato:

Diretoria de Bem Estar Animal: 3381 6232 ou bemestaranimal@blumenau.sc.gov.br

Ouvidoria da Saúde (denúncias de maus tratos): 3381 7770

Departamento de Serviços Urbanos (recolhimento de animais mortos) em vias públicas e calçadas: 3381 6240


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