Foi
realizada na noite do dia 20 de março/2013 a primeira Audiência Pública
promovida pela DBEA – Diretoria de Bem Estar Animal de Blumenau. Iniciativa de
seu Diretor, Eliomar Russi, com o intuito de prestar contas à comunidade das
ações realizadas nos primeiros meses de sua gestão.
O evento
contou com a presença de autoridades municipais, equipe da diretoria municipal e
representantes dos defensores da causa animal da cidade.
As
presidentes das ONGs APRABLU, Evelin Huscher, Focinho Feliz, Rosane S. Henkin e
Hachi, Sueli Amaral além de outros protetores voluntários fizeram questão de
acompanhar o evento.
Destacando
a importância desse trabalho inédito na cidade, o Prefeito Napoleão Bernardes e
seu Vice Jovino Cardoso cumprimentaram as pessoas presentes pelo empenho
dedicado a tão valorosa causa, e justificaram a criação desse órgão na
reestruturação administrativa da prefeitura, cumprindo um compromisso firmado
na campanha eleitoral de 2012.
A audiência
iniciou com informes sobre a situação do canil municipal, paralisado desde a
última gestão municipal devido a problemas técnicos e financeiros. Felizmente
os entraves técnicos foram resolvidos e a obra já pode ser reiniciada. O valor
estimado é de um investimento de R$ 350.000,00, provenientes da Secretaria de
Saúde, a qual ainda não disponibilizou esse recurso. Reuniões tem sido
realizadas entre a Secretaria e a Diretoria a fim de resolver o impasse. Assim
que a verba for liberada, a obra será executada num prazo de 60 dias.
Eliomar
Russi apresentou os números de atendimentos provenientes de denúncias de maus
tratos a animais, sendo:
·
301
ocorrências registradas: das quais 218 denuncias averiguadas eram procedentes e
83 eram sem fundamento.
Os números
apresentados mostram uma realidade chocante e muito triste, por se tratar de um
indicador de como a comunidade desrespeita os direitos e bem estar de seus
animais. Além desse número alarmante, chama a atenção também a quantidade de
denúncias improcedentes, a maior parte resultado de briga entre familiares ou
vizinhos. Nada que seja novidade para quem atua na causa voluntariamente, porém
com o aval de uma autoridade municipal, ganha um peso maior.
A Diretoria
de Bem Estar Animal tem se preocupado bastante com a agilidade dos atendimentos
e procedimentos de investigação. Para isso, já está estudando junto ao
departamento jurídico como melhorar isso. A idéia é que o protocolo de
atendimento de denúncias de maus tratos seja realizado com maior rapidez e
eficácia, garantindo aos animais vitimas de negligência ou tortura seu direito
ao socorro e à vida.
Com relação
ao convênio firmado entre a prefeitura e a FURB para controle populacional de
cães e gatos, o Diretor informou que a previsão de início é para maio deste
ano, com esterilização de 100 animais por semestre nos próximos 5 anos,
totalizando mil castrações. Embora esse seja um número inferior à necessidade
local, é um começo. Espera-se que essa projeção seja revista, aumentando o
número de animais atendidos pelo projeto.
Ao final de
sua apresentação, Eliomar apresentou as propostas de ações futuras da
Diretoria:
·
Criação
do Parque para cães no Parque Municipal da Foz do Ribeirão Garcia;
·
Campanha
do agasalho para animais carentes;
·
Envolvimento
de clínicas veterinárias em projetos públicos.
Todos esses
projetos deverão ser avaliados ainda, com a participação de representantes da
comunidade diretamente envolvida com a proteção animal.
O evento
encerrou com a participação dos presentes, através de questionamentos e
esclarecimentos de alguns pontos apresentados.
Como entrar
em contato:
Diretoria
de Bem Estar Animal: 3381 6232 ou bemestaranimal@blumenau.sc.gov.br
Ouvidoria
da Saúde (denúncias de maus tratos): 3381 7770
Departamento
de Serviços Urbanos (recolhimento de animais mortos) em vias públicas e
calçadas: 3381 6240
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